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Ministério da Justiça publicou uma nota afirmando que objetivo do ministro com a declaração foi de 'informar sobre a falta de integração das polícias e as audiências de custódia'. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma nota, nesta quinta-feira (20), justificando uma declaração do titular da pasta, Ricardo Lewandowski, na qual ele afirmou que as forças de segurança executam prisões de forma equivocada e, por isso, o Judiciário é obrigado a soltar as pessoas detidas.

Proposta deveria ter sido votada ainda em 2024, mas foi adiada por disputas políticas e jurídicas. Os deputados federais e senadores aprovaram nesta quinta-feira (20) em sessão do Congresso Nacional o texto-base do Orçamento de 2025. A peça deveria ter sido aprovada ainda no ano passado, mas um impasse a respeito do pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.

Vítimas foram identificadas como Fabio Junior Batista Pires, conhecido como Farrame, e Gilmar Machado da Costa, que recebeu moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Cuiabá, no ano passado. Vítimas foram identificadas como Gilmar Machado da Costa e Fabio Junior Batista Pires, conhecido como Farrame.

Letícia Salles é atacada por cinco cachorros e leva mordida no bumbum

Uma bebê com menos de um mês de vida sobreviveu a um ataque israelense, esta quinta-feira (20), mas perdeu a sua família mais próxima - os pais e o irmão

veículo só é responsabilizável por entrevista de terceiro em caso de dolo ou culpa grave O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma nova proposta de tese a ser aplicada em casos de indenização por danos morais para quem for acusado de irregularidades em publicações jornalísticas.

Dados vazados incluíam nome, CPF, instituição financeira, agência, número e tipo da conta

Caso concreto envolve pais punidos por não vacinarem a filha no Paraná. Terceira Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que autonomia dos pais 'não é absoluta'. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra a Covid-19 após a recomendação e aprovação dos imunizantes pelas autoridades sanitárias.

Seis ministros já se manifestaram favoráveis na votação iniciada na última sexta-feira (14). Operação Ouro Negro paralisa quatro pontos de garimpo ilegal no Pará.

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